NOTA OFICIAL DA FEFUMERJ – DEZEMBRO 2021
Em decorrência dos últimos acontecimentos a Federação de Futebol de Mesa do Estado do Rio de Janeiro (FEFUMERJ), por meio desta nota esclarece o procedimento da eleição para a modalidade Dadinho.
EM 01/11/2021 houve renúncia coletiva da diretoria da modalidade, tanto do seu Vice-presidente como dos diretores eleitos.
A partir daí coube à FEFUMERJ GERAL assumir o processo devido a vacância total na modalidade.
Para isso indicamos como gestor o Sr. Ronald Neri, Vice-presidente da modalidade na Confederação Brasileira de Futebol de Mesa (CBFM).
Foi publicado em 03/11/021, no site da FEFUMERJ a devida convocação e prazos.
Os clubes que tinham CNPJ INAPTOS, que não atendiam a NORMATIVA 017/2018 ou o Estatuto da FEFUMERJ, foram retirados do processo eletivo.
No dia 30/11/2021 o Tribunal de Jusitça Desportiva (TJD) recebeu do Resende FM um pedido de tutela para que pudesse votar, mesmo estando com o seu CNPJ INAPTO e recorrendo diretamente ao TJD, que não é a primeira instância.
A FEFUMERJ por iniciativa própria e para garantir a transparência da eleição, decidiu suspender a eleição até a definição jurídica.
O Resende FM recorreu então primeiramente a FEFUMERJ e teve o seu recurso indeferido.
Então recorreu ao TJD da FEFUMERJ que não apenas negou como ainda advertiu severamente a federação para que não tenha mais clubes com CNPJ INAPTOS.
A decisão do TJD foi em 16/12/2021 e está publicada no site da FEFUMERJ.
Assim a eleição voltou ao ponto que estava suspensa, não sendo outra eleição.
O Resende FM conseguiu seu CNPJ ativo após a decisão do TJD.
Dentro da FEFUMERJ o processo administrativo está concluído e foi informado ao Resende FM que poderia recorrer à CBFM, mas o Resende FM preferiu ir à Justiça comum e seu recurso foi indeferido. É importante ressaltar que recorrer à justiça comum antes de se esgotar as instâncias esportivas é algo que o estatuto da FEFUMERJ, CBFM e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva proíbem categoricamente.
A partir da entrada na justiça comum não há mais nada que possa ser julgado na área de justiça esportiva.
A eleição foi mantida e está validada pela FEFUMERJ GERAL.
Esses são os fatos, que podem ser comprovados através de documentos e e-mails.
CLAUDIO PINHO
Presidente da Federação de Futebol de Mesa do Estado do Rio de Janeiro